Marco Temporal

Proposta polêmica ignora a lei aprovada pelo Congresso, gerando revolta no setor agropecuário.

Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

Ministro Gilmar Mendes apresenta minuta com mudanças significativas na legislação de terras indígenas.

Na quarta-feira (12/2), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) questionou a confirmação do reajuste da passagem de ônibus na capital, sob

"O que estão tentando fazer agora é mediar discussões para negociar flexibilização do direito à demarcação das terras indígenas,...

Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos...

Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 7832/14, que amplia o

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira (19) que a assistolia fetal é uma...

Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do Conselho Federal...

Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de...